FÁTIMA ALMEIDA BARAÚNA
AUTOR: FÁTIMA ALMEIDA BARAÚNA
TÍTULO: OS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO NO SUDOESTE GOIANO E A PERSPECTIVA DEMOCRÁTICA
ORIENTADOR: Dr. Ari Raimann
ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: Educação
LINHA DE PESQUISA: Políticas Educacionais, Gestão e Formação de Professores.
DATA DE DEFESA: 25/02/2019
RESUMO:
Esta pesquisa teve como objeto de estudo, a análise dos Conselhos Municipais de Educação do Sudoeste Goiano e a Perspectiva Democrática. Vincula-se à Linha de Pesquisa: Políticas Educacionais, Gestão e Formação de Professores, do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Goiás (UFG), Regional Jataí. O objetivo geral foi investigar os Conselhos Municipais de Educação do Sudoeste Goiano (Jataí, Santa Helena de Goiás e Rio Verde) no viés democrático. A pesquisa foi de natureza qualitativa, caracterizando-se de campo e documental. A análise subsidiou-se na perspectiva do materialismo histórico-dialético. Para a coleta de dados da pesquisa de campo, utilizou-se a metodologia de pesquisa exploratória, a partir das proposições teóricas acerca do objeto investigado. Para tanto, usou-se como ferramenta o formulário eletrônico (Google Forms), com questões pré-formuladas, encaminhado aos trinta e quatro (34) conselheiros dos 03 (três) CMEs analisados, como também pela exploração de documentos os quais os legitimam. Nesse contexto, foram analisadas as seguintes categorias: representatividade, participação social e política, mobilização social e modos de gestão, interpretando-as prioritariamente, à luz do aporte teórico dos seguintes autores: Bordenave (1994), Bordignon (2013), Cury (1996; 2006; 2015), Lima (2001; 2010; 2017; 2018), Libâneo (2012), Saviani (1999; 2000; 2011), que trazem abordagem crítica relacionada ao contexto sócio-histórico-político da educação brasileira, no qual se configura o Conselho. Como recorte temporal, delimitou-se o período compreendido entre 1990 e 2018, tendo em vista que a partir da década de 1990, as políticas educacionais brasileiras firmaram compromisso com princípios de gestão democrática com respaldo na Constituição Federal de 1988, em seu art. 206, incisos VI e VII, com previsão de garantia de padrão de qualidade, além da gestão democrática. A análise dos dados permitiu concluir que a gestão democrática, no âmbito dos CMEs analisados, encontra-se em processo de construção, devendo suas concepções democráticas traduzir-se em efetivas práticas via participação social e política, sendo esses colegiados concebidos como representantes mediadores entre as vozes do Estado e da sociedade civil, com vistas à garantia dos direitos relativos à educação de qualidade social.
