SHEULE ANNE LABRE TITOTO
AUTOR: SHEULE ANNE LABRE TITOTO
TÍTULO: DESAFIOS E CONQUISTAS DA UTILIZAÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PELAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MUNICIPAIS E ESTADUAIS DO SUDOESTE GOIANO.
ORIENTADORA: Profa. Dra. Renata Machado de Assis
ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: Educação
LINHA DE PESQUISA: Políticas Educacionais, Gestão e Formação de Professores
DATA DE DEFESA: 08/03/2019
RESUMO:
Este trabalho teve o intuito de investigar a utilização do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) pelas instituições de ensino municipais e estaduais do sudoeste goiano. O PDDE é um dos programas do governo federal que presta assistência financeira para as escolas públicas, contribuindo para a melhoria da educação no país. O objetivo geral da pesquisa foi analisar a utilização da verba do PDDE nas escolas públicas do sudoeste goiano. Os objetivos específicos foram: compreender como é utilizado e distribuído dentro da escola o recurso disponibilizado pelo PDDE; analisar como essa verba é utilizada pelas disciplinas, e como é a atuação dos profissionais nas decisões sobre este recurso público; investigar se existe relação entre a distribuição dos recursos do PDDE e o Ideb. Esta investigação se constitui como qualitativa descritiva, por meio de pesquisa documental, bibliográfica e empírica. Foi desenvolvida nos três municípios mais populosos do sudoeste goiano: Rio Verde, Jataí e Mineiros. Foram selecionadas duas escolas municipais e duas estaduais em cada cidade, a escola que recebeu maior e menor verba em cada rede de ensino, com o intuito de investigar se a quantidade de alunos e de recursos interfere na distribuição da verba para as diversas áreas da escola. Para realizar a pesquisa de campo, foram selecionados dois instrumentos de pesquisa: o questionário e a entrevista. O questionário foi aplicado para os membros da Unidade Executora (UEx) das escolas selecionadas e a entrevista foi feita com os gestores. Depois da coleta de dados os questionários e as entrevistas foram tabulados e analisados. Foram apresentados os resultados obtidos por meio de três categorias de análise: autonomia, descentralização e gestão democrática. Foram utilizados referenciais teóricos que se relacionam ao tema para fundamentar e dialogar com os resultados encontrados. Os dados demonstraram que a maioria dos participantes da pesquisa conhece o PDDE e seus objetivos. Este recurso é distribuído nas escolas e constatou-se que o programa oferece uma autonomia relativa, visto que o recurso é limitado e, por isso, são atendidas as necessidades mais urgentes e que se encaixam nos critérios do programa. Observa-se que existem pontos positivos e negativos do programa, de acordo com os relatos dos participantes. Mencionaram que o programa é de extrema importância para a escola e para a melhoria do ensino público, e parte deles acredita que o PDDE contribui para o avanço da nota do Ideb, mesmo que indiretamente, visto que os recursos do programa são utilizados para melhorar as condições didático-pedagógicas e, consequentemente, interfere no melhor desempenho dos alunos nas avaliações externas. Notou-se que apenas a criação de UEx para o PDDE não garante uma gestão democrática e que o recurso enviado pelo PDDE não supre as necessidades básicas em nenhuma das instituições pesquisadas, exigindo a seleção de prioridades e a busca de melhores estratégias de distribuição do dinheiro no ambiente escolar. Foi possível perceber que ainda falta conhecimento dos envolvidos nas UEx em relação ao programa, levando à reflexão sobre a não contribuição do programa para o fortalecimento da participação social e da autogestão escolar.
