FERNANDO DA ROCHA SILVA

FERNANDO DA ROCHA SILVA

RESUMO: Este estudo é o resultado de uma pesquisa de mestrado produzida no Programa de PósGraduação em Educação (PPGE) da Universidade Federal de Goiás (UFG), Regional Jataí (REJ), na linha de pesquisa Políticas Educacionais, Gestão e Formação de Professores. O objetivo geral foi: analisar como acontece a participação de alunos com necessidades educativas especiais (NEE), incluídos na rede municipal de ensino de Jataí, Goiás, nas avaliações que compõem o Ideb. Os objetivos específicos foram: conhecer as políticas de avaliação da educação básica do sistema de ensino no Brasil nas últimas décadas; compreender de que forma ocorre a participação dos alunos com NEE na escola, especificamente no que se refere à avaliação para obtenção do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb); e discutir como acontece a preparação dos alunos com NEE nas escolas, visando as avaliações do Ideb. Por meio de pesquisa de campo, bibliográfica e documental investigou-se um procedimento de avaliação educacional que tem ganhado espaço no sistema educacional brasileiro: as avaliações externas. Nas últimas décadas, essa modalidade, diferente do modelo de avaliação realizada pelos professores em sala de aula, tem traçado objetivos para a educação básica no Brasil. O foco da pesquisa voltou-se para o público da educação inclusiva e a sua participação neste processo avaliativo. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) lançou em 2007 o Ideb, como um forte condutor de política pública voltado para a qualidade da educação. O principal objetivo do Ideb é aferir a qualidade da educação ofertada pelas redes de ensino espalhadas por todo país e, um dos instrumentos adotados para este fim, são provas diagnósticas aplicadas periodicamente. Como referencial teórico, foram utilizados autores como Almeida (2002), Pechi (2011), Luckesi (2018), Dourado e Oliveira (2005), Arroyo (2000), Gusmão (2013), Lima Filho (2008), Sassaki (2011) e Afonso (2009), que contribuíram para a análise de conteúdo. Analisou-se ainda documentos como a Declaração de Salamanca, o Estatuto da Criança e do Adolescente, a Lei de Diretrizes e Bases, dentre outros documentos e decretos do Governo Federal. O campo de pesquisa deste estudo foi a rede municipal de ensino de Jataí, Goiás, onde foram selecionadas seis unidades escolares para a realização da pesquisa. Os instrumentos de coleta de dados utilizados foram: o questionário, aplicado às gestoras, professoras regentes e professoras de apoio; e a entrevista, realizada com as responsáveis legais pelos alunos com NEE envolvidos na pesquisa. Foram analizadas duas categorias de análise: a participação dos alunos com NEE nas avaliações do Ideb; e a preparação dos alunos com NEE para participarem da Prova Brasil. Os resultados encontrados revelaram que a maior parte das respondentes compreende a avaliação como positiva para a melhoria da qualidade da educação. Afirmaram ainda, que a participação dos alunos com NEE na avaliação que compõe o IDEB é efetiva, mas que não há diferenciação das avaliações para o segmento de alunos estudados. Com relação ao tempo adicional para a realização da prova escrita, previsto na legislação, raramente é utilizado. A pesquisa identificou que as escolas até preparam os alunos com NEE para fazerem a Prova Brasil, mas sem perder o foco nos conteúdos específicos da avaliação governamental, o que não garante o êxito dos alunos com NEE no processo avaliativo requerido.

Palavras-chave: Qualidade da educação. Avaliação da educação básica. Alunos com necessidades especiais. Índice de Desenvolvimento da Educação Básica.