PAULIANE RODRIGUES RESENDE

PAULIANE RODRIGUES RESENDE

RESUMO: Esta dissertação está vinculada a linha de pesquisa Políticas Educacionais, Gestão e Formação de Professores do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Goiás/Regional Jataí. A pesquisa buscou responder o seguinte problema: como os Planos Municipais de Educação, no Sudoeste Goiano, abordam as questões relativas ao Ensino Superior com vistas à democratização e à qualidade social desse nível de ensino? Para tanto, elencou-se como objetivo geral: analisar como os Plano Municipais de Educação das cidades de Mineiros, Jataí e Rio Verde abordam o Ensino Superior. Conjuntamente os objetivos específicos foram: a) compreender os Planos Municipais de Educação no contexto das políticas educacionais; b) descrever e analisar o processo de aprovação dos Planos Municipais de Educação de Jataí, Mineiros e Rio Verde a partir do Plano Nacional de Educação, da participação dos Conselhos Municipais e de outros agentes políticos; c) Analisar as categorias de democratização e a qualidade social no Ensino Superior nos Planos Municipais de Educação. O trabalho teve como procedimentos metodológicos os pressupostos da análise documental e de revisão bibliográfica, com o amparo do software IRAMUTEQ, o qual contribuiu para permitir o processo de compreensão dos documentos por meio de formação de nuvens de palavras. Alguns documentos foram disponibilizados pelas Secretarias Municipais de Educação dos Municípios de Jataí, Mineiros e Rio Verde e outros encontrados nos sítios eletrônicos das respectivas prefeituras. Inicialmente, foi feita uma listagem do corpus documental encontrado e, em seguida, realizada uma leitura preliminar, separando aqueles que auxiliariam para interpretar a dinâmica do objeto pesquisado. Como resultados da análise – considerando os objetivos da pesquisa - verificamos que os Planos Municipais de Educação, apesar de abordarem o Ensino Superior, não monitoram as metas relacionadas sob a justificativa de que não são incumbidos da obrigação para com esse nível de ensino, sendo que os municípios podem pensar condições para que o Ensino Superior se desenvolva, já que as instituições são localizadas nas cidades e promovem desenvolvimento local. A democratização é citada no plano, mas não é contemplada diretamente em nenhuma das metas e estratégias sobre o Ensino Superior, não há ações concretas que contribuem para sua realização.

Palavras-chave: Plano Municipal de Educação. Educação Superior. Democratização. Qualidade social. Políticas Educacionais.

Obs.: Este trabalho ainda não tem autorização para publicação.