ROSÂNGELA HENRIQUE DA SILVA FARIAS

ROSÂNGELA HENRIQUE DA SILVA FARIAS

RESUMO: Este texto analisa aproximações e distanciamentos entre os PMEs proposto, aprovado e em implantação no município de Jataí-GO utilizando como parâmetros as metas dezesseis e dezenove dos documentos. Sendo o primeiro nominado como documento base elaborado com a participação da sociedade civil organizada, o segundo trata se do Projeto da Lei 3708 de 25 e junho de 2015 que institui o Plano Municipal de Educação de Jataí-GO, e por fim os relatórios de avaliação e monitoramento de 2016 a 2018, procurando identificar sincronias e discrepâncias entre as três dimensões. A pesquisa documental na perspectiva crítica busca desvelar o que permeia os discursos presentes nos textos oficiais por slogans produzidos pelo capital. Metodologicamente, foi feita uma revisão de literatura com um recorte temporal do ano de 2005 a 2018, por meio do banco da CAPES e do IBICT, em seguida foram utilizados alguns instrumentos para coleta de dados: atas, decretos, portarias e leis específicas. As categorias escolhidas foram qualidade social, qualidade política, democracia e controle social, estabelecendo relação entre ambas e o objeto de estudo. Foi analisado o discurso do governo, com embasamento dos autores como Bordignon (2009), Freire (2004), Lima (2009, 2018), Marx (2011), Saviani (2002, 2018) e Shiroma (2005), buscando compreender a totalidade e as contradições presentes nos documentos. Finalizamos com alguns apontamentos: Jataí possui um Fórum Municipal de Educação ativo efetivando o controle social; f) Os relatórios de avaliação e monitoramento estão sendo feitos e publicados dentro do prazo ; com o PME aprovado o planejamento decenal perpassa governos tornando um mecanismo de continuidade das políticas públicas. O cenário Jataiense possibilita vislumbrar um projeto de sociedade, de educação e de ser humano sustentado por uma qualidade socialmente referenciada, embora o forte empenho do sistema em manter a situação reinante que segundo Marx são as contradições dialéticas na estrutura da sociedade.

Palavras-chave: Plano Municipal de Educação. Qualidade Social. Controle Social. Democracia.

Obs.: Este trabalho ainda não tem autorização para publicação.